Direitos dos Pacientes com AIDS

  • 06 Horas de duração
  • 17 Aulas
  • 1 Módulos
Parcele em 10x R$ 50,00 (ou R$ 499,99 à vista)
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CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476
Edmilson de Almeida Barros Junior

O curso aborda os direitos dos pacientes portadores de AIDS, indo desde o conceito e diferenciação do quadro de portador, até a indicação dos direitos garantidos em lei. O curso também apresenta as principais orientações de como o paciente/familiar buscar seus direitos.


MÓDULOS/AULAS:

·Aula 1 - Introdução

·Aula 2 - AIDS

·Aula 3 - Noções iniciais de Medicina pericial e Direito

·Aula 4 – Documentos

·Aula 5 - Prisão domiciliar

·Aula 6 - Prioridade pagamento de precatórios

·Aula 7 - Prioridade em processos administrativos e judiciais

·Aula 8 - Quitação de financiamento imobiliário

·Aula 9 - Tratamento fora do domicílio TFD

·Aula 10 - Isenção de IR

·Aula 11 - Isenção de IPI

·Aula 12 - Isenção IOF

·Aula 13 - Saques de FGTS

·Aula 14 - Saques PIS PASEP

·Aula 15 - Isenção de ICMS

·Aula 16 - Isenção de IPVA

·Aula 17 - Encerramento do curso e agradecimentos

3 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

O curso de destina aos pacientes com AIDS e a seus familiares para que conheçam os seus direitos.

·OBS: para evitar eventual repetição de aulas, quem adquirir este curso NÃO deve adquirir nenhum outro curso específicoAdquirir apenas o curso direitos dos pacientes com AIDS.

Edmilson de Almeida Barros Junior
"CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476"


MÉDICO (CREMEC 6075): Especialista em Cirurgia geral (RQE 1608)/ Especialista em Cirurgia Plástica (RQE 2004); Especialista em Medicina do Trabalho (RQE 9267); Especialista em Auditoria em Saúde; Supervisor Médico Pericial do INSS; Médico do SAMU Fortaleza; Coordenador da Câmara Técnica de Perícia Médica do CREMEC (2000 – 2005); Médico perito do Serviço de Verificação de Óbito – SVO Fortaleza (2017-2019); Professor de cursos de perícia médica para peritos do quadro (TRT 7a, TRE-CE, prefeituras); Professor de cursos de perícia médica (perícia judicial e extrajudicial); mais de 20 anos de experiência em pericias judiciais e extrajudiciais. Professor pós graduação

ADVOGADO (OAB/CE 15476): Especialista em Direito Tributário; Especializado em Direito Médico; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Desportivo; Professor pós graduação.


Conteúdo Programático

  • 1. Introdução
  • 2. AIDS
  • 3. Noções Iniciais de Medicina Pericial e Direito
  • 4. Documentos
  • 5. Prisão Domiciliar
  • 6. Prioridade Pagamento de Precatórios
  • 7. Prioridade em Processos Administrativos e Judiciais
  • 8. Quitação de Financiamento Imobiliário
  • 9. Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
  • 10. Isenção de IR
  • 11. Isenção de IPI
  • 12. Isenção de IOF
  • 13. Saques FGTS
  • 14. Saques PIS PASEP
  • 15. Isenção de ICMS
  • 16. Isenção de IPVA
  • 17. Encerramento do Curso e Agradecimentos

Dúvidas Frequentes

Não, nenhum curso de pós-graduação confere esse título, seja Stricto, Lato Sensu ou de Aperfeiçoamento. Há somente 2 formas que levam o médico a obter a Especialização Médica: A Residência Médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); e as provas de título e habilidades das Sociedades de Especialidades filiadas pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Os cursos ofertados na modalidade Lato Sensu são autorizados pelo Ministério da Educação (MEC) através do Centro Universitário Farias Brito (FB UNI). O certificado emitido após conclusão do programa total do curso é válido em todo o território nacional, podendo ser utilizado para comprovação de fins acadêmicos ou para concursos que exigem pós-graduação.
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