Direitos dos Pacientes Não Servidores Públicos

  • 10 Horas de duração
  • 30 Aulas
  • 1 Módulos
Parcele em 10x R$ 40,00 (ou R$ 399,99 à vista)
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CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476
Edmilson de Almeida Barros Junior

O curso aborda os direitos dos pacientes que não possuam nenhum vínculo com o serviço público, ou seja, que não sejam servidores públicos (estatutários federais, estaduais, distritais – DF nem municipais). Aborda-se os direitos dos pacientes em geral. O curso também apresenta as principais orientações de como o paciente/familiar buscar seus direitos.


MÓDULOS/AULAS:

·Aula 1 - Introdução

·Aula 2 - Noções iniciais de Medicina pericial e Direito

·Aula 3 - Documentos

·Aula 4 - Direitos do paciente no SUS

·Aula 5 - Direitos dos pacientes operadoras de Saúde

·Aula 6 - Direito a acompanhamento por servidor

·Aula 7 – LOAS

·Aula 8 – Auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença)

·Aula 9 - Auxílio acidente

·Aula 10 - Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)

·Aula 11 - Pensão por morte

·Aula 12 - Isenção IPTU

·Aula 13 - Resgate seguro e previdência privada

·Aula 14 - Atendimento domiciliar gratuito

·Aula 15 - Transporte gratuito

·Aula 16 - Atendimento emergencial

·Aula 17 - CNH popular

·Aula 18 - Direito à meia entrada

·Aula 19 - Farmácia popular gratuidade

·Aula 20- Frequência educacional especial

·Aula 21 - Código de Ética Médica

·Aula 22 - Direito à informação e ao consentimento informado

·Aula 23 - Cuidados paliativos

·Aula 24 - Direito ao silêncio

·Aula 25 - Direitos do ex obeso

·Aula 26 - Ostomizados

·Aula 27 - Visitas de animais de estimação

·Aula 28 - Aquisição do canabidiol

·Aula 29 – Direito à segurança do sangue

·Aula 30 – Encerramento do curso e agradecimentos

3 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

O curso de destina aos pacientes em geral (não servidores públicos estatutários federais, estaduais, distritais – DF ou municipais) e a seus familiares para que conheçam os seus direitos enquanto pacientes.

·OBS: 

§Se paciente É/FOI servidor público (Federal, Estadual, Distrito Federal ou Municipal): Seu curso geral é Direitos dos pacientes servidores públicos (Não faça Direitos dos pacientes em geral).

§Se paciente NÃO FOR/NÃO FOI servidor público, seu curso geral é Direitos dos pacientes em geral. (Não faça Direitos dos pacientes servidores públicos).

§Uma vez adquirido o curso geral, a depender do interesse/necessidade, deve complementar o estudo e adquirir um dos curso específicos.

Edmilson de Almeida Barros Junior
"CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476"


MÉDICO (CREMEC 6075): Especialista em Cirurgia geral (RQE 1608)/ Especialista em Cirurgia Plástica (RQE 2004); Especialista em Medicina do Trabalho (RQE 9267); Especialista em Auditoria em Saúde; Supervisor Médico Pericial do INSS; Médico do SAMU Fortaleza; Coordenador da Câmara Técnica de Perícia Médica do CREMEC (2000 – 2005); Médico perito do Serviço de Verificação de Óbito – SVO Fortaleza (2017-2019); Professor de cursos de perícia médica para peritos do quadro (TRT 7a, TRE-CE, prefeituras); Professor de cursos de perícia médica (perícia judicial e extrajudicial); mais de 20 anos de experiência em pericias judiciais e extrajudiciais. Professor pós graduação

ADVOGADO (OAB/CE 15476): Especialista em Direito Tributário; Especializado em Direito Médico; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Desportivo; Professor pós graduação.


Conteúdo Programático

  • 1. INTRODUÇÃO
  • 2. NOÇÕES INICIAIS DE MEDICINA PERICIAL E DIREITO
  • 3. DOCUMENTOS
  • 4. DIREITOS DO PACIENTE NO SUS
  • 5. DIREITOS DOS PACIENTES OPERADORAS DE SAÚDE
  • 6. DIREITO A ACOMPANHAMENTO POR SERVIDOR
  • 7. LOAS
  • 8. AUXÍLIO INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AIT)
  • 9. AUXÍLIO ACIDENTE
  • 10. APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE
  • 11. PENSÃO POR MORTE
  • 12. ISENÇÃO IPTU
  • 13. RESGATE SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA
  • 14. ATENDIMENTO DOMICILIAR GRATUITO
  • 15. TRANSPORTE GRATUITO
  • 16. ATENDIMENTO EMERGENCIAL
  • 17. CNH POPULAR
  • 18. DIREITO À MEIA ENTRADA
  • 19. FARMÁCIA POPULAR GRATUIDADE
  • 20. FREQUÊNCIA EDUCACIONAL ESPECIAL
  • 21. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
  • 22. DIREITO À INFORMAÇÃO E AO CONSENTIMENTO INFORMADO
  • 23. CUIDADOS PALIATIVOS
  • 24. DIREITO AO SILÊNCIO
  • 25. DIREITOS DO EX OBESO
  • 26. OSTOMIZADOS
  • 27. VISITAS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
  • 28. AQUISIÇÃO DO CANABIDIOL
  • 29. DIREITO À SEGURANÇA DO SANGUE
  • 30. ENCERRAMENTO DO CURSO E AGRADECIMENTO

Dúvidas Frequentes

Não, nenhum curso de pós-graduação confere esse título, seja Stricto, Lato Sensu ou de Aperfeiçoamento. Há somente 2 formas que levam o médico a obter a Especialização Médica: A Residência Médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); e as provas de título e habilidades das Sociedades de Especialidades filiadas pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Os cursos ofertados na modalidade Lato Sensu são autorizados pelo Ministério da Educação (MEC) através do Centro Universitário Farias Brito (FB UNI). O certificado emitido após conclusão do programa total do curso é válido em todo o território nacional, podendo ser utilizado para comprovação de fins acadêmicos ou para concursos que exigem pós-graduação.
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