Direitos dos Pacientes Não Servidores Públicos

  • 10 Horas de duração
  • 30 Aulas
  • 1 Módulos
  • Certificado de conclusão
Parcele em 10x R$ 40,00 (ou R$ 399,99 à vista)
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CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476
Edmilson de Almeida Barros Junior

O curso aborda os direitos dos pacientes que não possuam nenhum vínculo com o serviço público, ou seja, que não sejam servidores públicos (estatutários federais, estaduais, distritais – DF nem municipais). Aborda-se os direitos dos pacientes em geral. O curso também apresenta as principais orientações de como o paciente/familiar buscar seus direitos.


MÓDULOS/AULAS:

·Aula 1 - Introdução

·Aula 2 - Noções iniciais de Medicina pericial e Direito

·Aula 3 - Documentos

·Aula 4 - Direitos do paciente no SUS

·Aula 5 - Direitos dos pacientes operadoras de Saúde

·Aula 6 - Direito a acompanhamento por servidor

·Aula 7 – LOAS

·Aula 8 – Auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença)

·Aula 9 - Auxílio acidente

·Aula 10 - Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)

·Aula 11 - Pensão por morte

·Aula 12 - Isenção IPTU

·Aula 13 - Resgate seguro e previdência privada

·Aula 14 - Atendimento domiciliar gratuito

·Aula 15 - Transporte gratuito

·Aula 16 - Atendimento emergencial

·Aula 17 - CNH popular

·Aula 18 - Direito à meia entrada

·Aula 19 - Farmácia popular gratuidade

·Aula 20- Frequência educacional especial

·Aula 21 - Código de Ética Médica

·Aula 22 - Direito à informação e ao consentimento informado

·Aula 23 - Cuidados paliativos

·Aula 24 - Direito ao silêncio

·Aula 25 - Direitos do ex obeso

·Aula 26 - Ostomizados

·Aula 27 - Visitas de animais de estimação

·Aula 28 - Aquisição do canabidiol

·Aula 29 – Direito à segurança do sangue

·Aula 30 – Encerramento do curso e agradecimentos

3 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

O curso de destina aos pacientes em geral (não servidores públicos estatutários federais, estaduais, distritais – DF ou municipais) e a seus familiares para que conheçam os seus direitos enquanto pacientes.

·OBS: 

§Se paciente É/FOI servidor público (Federal, Estadual, Distrito Federal ou Municipal): Seu curso geral é Direitos dos pacientes servidores públicos (Não faça Direitos dos pacientes em geral).

§Se paciente NÃO FOR/NÃO FOI servidor público, seu curso geral é Direitos dos pacientes em geral. (Não faça Direitos dos pacientes servidores públicos).

§Uma vez adquirido o curso geral, a depender do interesse/necessidade, deve complementar o estudo e adquirir um dos curso específicos.

Edmilson de Almeida Barros Junior
"CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476"


MÉDICO (CREMEC 6075): Especialista em Cirurgia geral (RQE 1608)/ Especialista em Cirurgia Plástica (RQE 2004); Especialista em Medicina do Trabalho (RQE 9267); Especialista em Auditoria em Saúde; Supervisor Médico Pericial do INSS; Médico do SAMU Fortaleza; Coordenador da Câmara Técnica de Perícia Médica do CREMEC (2000 – 2005); Médico perito do Serviço de Verificação de Óbito – SVO Fortaleza (2017-2019); Professor de cursos de perícia médica para peritos do quadro (TRT 7a, TRE-CE, prefeituras); Professor de cursos de perícia médica (perícia judicial e extrajudicial); mais de 20 anos de experiência em pericias judiciais e extrajudiciais. Professor pós graduação

ADVOGADO (OAB/CE 15476): Especialista em Direito Tributário; Especializado em Direito Médico; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Desportivo; Professor pós graduação.


Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04.

Nossos cursos são de nível básico, livres, são cursos destinados ao aprimoramento profissional. Não são considerados cursos de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação).

O Curso é totalmente On-line. Para concluir o Curso e obter seu Certificado, o aluno deverá completar a carga horária solicitada do curso.

Conteúdo Programático

  • 1. INTRODUÇÃO
  • 2. NOÇÕES INICIAIS DE MEDICINA PERICIAL E DIREITO
  • 3. DOCUMENTOS
  • 4. DIREITOS DO PACIENTE NO SUS
  • 5. DIREITOS DOS PACIENTES OPERADORAS DE SAÚDE
  • 6. DIREITO A ACOMPANHAMENTO POR SERVIDOR
  • 7. LOAS
  • 8. AUXÍLIO INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AIT)
  • 9. AUXÍLIO ACIDENTE
  • 10. APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE
  • 11. PENSÃO POR MORTE
  • 12. ISENÇÃO IPTU
  • 13. RESGATE SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA
  • 14. ATENDIMENTO DOMICILIAR GRATUITO
  • 15. TRANSPORTE GRATUITO
  • 16. ATENDIMENTO EMERGENCIAL
  • 17. CNH POPULAR
  • 18. DIREITO À MEIA ENTRADA
  • 19. FARMÁCIA POPULAR GRATUIDADE
  • 20. FREQUÊNCIA EDUCACIONAL ESPECIAL
  • 21. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
  • 22. DIREITO À INFORMAÇÃO E AO CONSENTIMENTO INFORMADO
  • 23. CUIDADOS PALIATIVOS
  • 24. DIREITO AO SILÊNCIO
  • 25. DIREITOS DO EX OBESO
  • 26. OSTOMIZADOS
  • 27. VISITAS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
  • 28. AQUISIÇÃO DO CANABIDIOL
  • 29. DIREITO À SEGURANÇA DO SANGUE
  • 30. ENCERRAMENTO DO CURSO E AGRADECIMENTO
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