Direitos dos Pacientes Servidores Públicos

  • 09 Horas de duração
  • 30 Aulas
  • 1 Módulos
Parcele em 10x R$ 40,00 (ou R$ 399,99 à vista)
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CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476
Edmilson de Almeida Barros Junior

O curso aborda os direitos dos pacientes servidores públicos (estatutários federais, estaduais, distritais – DF ou municipais). O curso também apresenta as principais orientações de como o paciente/familiar buscar seus direitos.


MÓDULOS/AULAS:

·Aula 1 - Introdução

·Aula 2 - Noções iniciais de Medicina pericial e Direito

·Aula 3 – Documentos

·Aula 4 - Direitos dos pacientes operadoras de Saúde

·Aula 5 - Direitos do paciente no SUS

·Aula 6 - Isenção IPTU

·Aula 7 - Licença saúde

·Aula 8 - Aposentadoria por invalidez

·Aula 9 - Pensão por morte servidor

·Aula 10 - Aposentadoria por invalidez e pensão dos militares

·Aula 11 - Direito do servidor público adaptar horário de trabalho

·Aula 12 - Direito a acompanhamento por servidor

·Aula 13 - Resgate seguro e previdência privada

·Aula 14 - Farmácia popular gratuidade

·Aula 15 - Frequência educacional especial

·Aula 16 - Transporte gratuito

·Aula 17 - Atendimento domiciliar gratuito

·Aula 18 - Atendimento emergencial

·Aula 19 - CNH popular

·Aula 20 - Direito à meia entrada

·Aula 21 - Código de Ética Médica

·Aula 22 - Direito à informação e ao consentimento informado

·Aula 23 - Cuidados paliativos

·Aula 24 - Direito ao silêncio

·Aula 25 - Direitos do ex obeso

·Aula 26 - Ostomizados

·Aula 27 - Visitas de animais de estimação

·Aula 28 - Aquisição do canabidiol

·Aula 29 - Direito à segurança do sangue

·Aula 30 - Encerramento do curso e agradecimentos

3 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

O curso de destina aos pacientes servidores públicos (estatutários federais, estaduais, distritais – DF ou municipais) e a seus familiares para que conheçam os direitos dos servidores públicos, enquanto pacientes.

·OBS: 

§Se paciente É/FOI servidor público (Federal, Estadual, Distrito Federal ou Municipal): Seu curso geral é Direitos dos pacientes servidores públicos (Não faça Direitos dos pacientes em geral).

§Se paciente NÃO FOR/NÃO FOI servidor público, seu curso geral é Direitos dos pacientes em geral. (Não faça Direitos dos pacientes servidores públicos).

§Uma vez adquirido o curso geral, a depender do interesse/necessidade, deve complementar o estudo e adquirir um dos curso específicos.

Edmilson de Almeida Barros Junior
"CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476"


MÉDICO (CREMEC 6075): Especialista em Cirurgia geral (RQE 1608)/ Especialista em Cirurgia Plástica (RQE 2004); Especialista em Medicina do Trabalho (RQE 9267); Especialista em Auditoria em Saúde; Supervisor Médico Pericial do INSS; Médico do SAMU Fortaleza; Coordenador da Câmara Técnica de Perícia Médica do CREMEC (2000 – 2005); Médico perito do Serviço de Verificação de Óbito – SVO Fortaleza (2017-2019); Professor de cursos de perícia médica para peritos do quadro (TRT 7a, TRE-CE, prefeituras); Professor de cursos de perícia médica (perícia judicial e extrajudicial); mais de 20 anos de experiência em pericias judiciais e extrajudiciais. Professor pós graduação

ADVOGADO (OAB/CE 15476): Especialista em Direito Tributário; Especializado em Direito Médico; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Desportivo; Professor pós graduação.


Conteúdo Programático

  • 1. Introdução
  • 2. Noções iniciais de Medicina pericial e Direito
  • 3. Documentos
  • 4. Direitos dos pacientes operadoras de Saúde
  • 5. Direitos do paciente no SUS
  • 6. Isenção IPTU
  • 7. Licença saúde
  • 8. Aposentadoria por incapacidade permanente
  • 9. Pensão por morte servidor
  • 10. Aposentadoria por invalidez e pensão dos militares
  • 11. Direito do servidor público adaptar horário de trabalho
  • 12. Direito a acompanhamento por servidor
  • 13. Resgate seguro e previdência privada
  • 14. Farmácia popular gratuidade
  • 15. Frequência educacional especial
  • 16. Transporte gratuito
  • 17. Atendimento domiciliar gratuito
  • 18. Atendimento emergencial
  • 19. CNH popular
  • 20. Direito á meia entrada
  • 21. Código de ética médica
  • 22. Direito á informação e ao consentimento informado
  • 23. Cuidados paliativos
  • 24. Direito ao silêncio
  • 25. Direito do ex obeso
  • 26. Ostomizados
  • 27. Visitas de animais de estimação
  • 28. Aquisição do canabidiol
  • 29. Direito á segurança do sangue
  • 30. Encerramento do curso e agradecimentos

Dúvidas Frequentes

Não, nenhum curso de pós-graduação confere esse título, seja Stricto, Lato Sensu ou de Aperfeiçoamento. Há somente 2 formas que levam o médico a obter a Especialização Médica: A Residência Médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); e as provas de título e habilidades das Sociedades de Especialidades filiadas pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Os cursos ofertados na modalidade Lato Sensu são autorizados pelo Ministério da Educação (MEC) através do Centro Universitário Farias Brito (FB UNI). O certificado emitido após conclusão do programa total do curso é válido em todo o território nacional, podendo ser utilizado para comprovação de fins acadêmicos ou para concursos que exigem pós-graduação.
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