Direitos dos Pacientes Servidores Públicos

  • 09 Horas de duração
  • 30 Aulas
  • 1 Módulos
  • Certificado de conclusão
Parcele em 10x R$ 40,00 (ou R$ 399,99 à vista)
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CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476
Edmilson de Almeida Barros Junior

O curso aborda os direitos dos pacientes servidores públicos (estatutários federais, estaduais, distritais – DF ou municipais). O curso também apresenta as principais orientações de como o paciente/familiar buscar seus direitos.


MÓDULOS/AULAS:

·Aula 1 - Introdução

·Aula 2 - Noções iniciais de Medicina pericial e Direito

·Aula 3 – Documentos

·Aula 4 - Direitos dos pacientes operadoras de Saúde

·Aula 5 - Direitos do paciente no SUS

·Aula 6 - Isenção IPTU

·Aula 7 - Licença saúde

·Aula 8 - Aposentadoria por invalidez

·Aula 9 - Pensão por morte servidor

·Aula 10 - Aposentadoria por invalidez e pensão dos militares

·Aula 11 - Direito do servidor público adaptar horário de trabalho

·Aula 12 - Direito a acompanhamento por servidor

·Aula 13 - Resgate seguro e previdência privada

·Aula 14 - Farmácia popular gratuidade

·Aula 15 - Frequência educacional especial

·Aula 16 - Transporte gratuito

·Aula 17 - Atendimento domiciliar gratuito

·Aula 18 - Atendimento emergencial

·Aula 19 - CNH popular

·Aula 20 - Direito à meia entrada

·Aula 21 - Código de Ética Médica

·Aula 22 - Direito à informação e ao consentimento informado

·Aula 23 - Cuidados paliativos

·Aula 24 - Direito ao silêncio

·Aula 25 - Direitos do ex obeso

·Aula 26 - Ostomizados

·Aula 27 - Visitas de animais de estimação

·Aula 28 - Aquisição do canabidiol

·Aula 29 - Direito à segurança do sangue

·Aula 30 - Encerramento do curso e agradecimentos

3 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

O curso de destina aos pacientes servidores públicos (estatutários federais, estaduais, distritais – DF ou municipais) e a seus familiares para que conheçam os direitos dos servidores públicos, enquanto pacientes.

·OBS: 

§Se paciente É/FOI servidor público (Federal, Estadual, Distrito Federal ou Municipal): Seu curso geral é Direitos dos pacientes servidores públicos (Não faça Direitos dos pacientes em geral).

§Se paciente NÃO FOR/NÃO FOI servidor público, seu curso geral é Direitos dos pacientes em geral. (Não faça Direitos dos pacientes servidores públicos).

§Uma vez adquirido o curso geral, a depender do interesse/necessidade, deve complementar o estudo e adquirir um dos curso específicos.

Edmilson de Almeida Barros Junior
"CRM: 6075 / RQE: 1608 - 2004 - 9267 / OAB CE: 15476"


MÉDICO (CREMEC 6075): Especialista em Cirurgia geral (RQE 1608)/ Especialista em Cirurgia Plástica (RQE 2004); Especialista em Medicina do Trabalho (RQE 9267); Especialista em Auditoria em Saúde; Supervisor Médico Pericial do INSS; Médico do SAMU Fortaleza; Coordenador da Câmara Técnica de Perícia Médica do CREMEC (2000 – 2005); Médico perito do Serviço de Verificação de Óbito – SVO Fortaleza (2017-2019); Professor de cursos de perícia médica para peritos do quadro (TRT 7a, TRE-CE, prefeituras); Professor de cursos de perícia médica (perícia judicial e extrajudicial); mais de 20 anos de experiência em pericias judiciais e extrajudiciais. Professor pós graduação

ADVOGADO (OAB/CE 15476): Especialista em Direito Tributário; Especializado em Direito Médico; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Desportivo; Professor pós graduação.


Nossos Certificados tem validade legal de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04.

Nossos cursos são de nível básico, livres, são cursos destinados ao aprimoramento profissional. Não são considerados cursos de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação).

O Curso é totalmente On-line. Para concluir o Curso e obter seu Certificado, o aluno deverá completar a carga horária solicitada do curso.

Conteúdo Programático

  • 1. Introdução
  • 2. Noções iniciais de Medicina pericial e Direito
  • 3. Documentos
  • 4. Direitos dos pacientes operadoras de Saúde
  • 5. Direitos do paciente no SUS
  • 6. Isenção IPTU
  • 7. Licença saúde
  • 8. Aposentadoria por incapacidade permanente
  • 9. Pensão por morte servidor
  • 10. Aposentadoria por invalidez e pensão dos militares
  • 11. Direito do servidor público adaptar horário de trabalho
  • 12. Direito a acompanhamento por servidor
  • 13. Resgate seguro e previdência privada
  • 14. Farmácia popular gratuidade
  • 15. Frequência educacional especial
  • 16. Transporte gratuito
  • 17. Atendimento domiciliar gratuito
  • 18. Atendimento emergencial
  • 19. CNH popular
  • 20. Direito á meia entrada
  • 21. Código de ética médica
  • 22. Direito á informação e ao consentimento informado
  • 23. Cuidados paliativos
  • 24. Direito ao silêncio
  • 25. Direito do ex obeso
  • 26. Ostomizados
  • 27. Visitas de animais de estimação
  • 28. Aquisição do canabidiol
  • 29. Direito á segurança do sangue
  • 30. Encerramento do curso e agradecimentos
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